Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL 14,"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal",2026-02-25,"A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.

Ferramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.

A Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo",, 15,"Representatividade dos Vereadores fortalece a Democracia Municipal",2026-02-23,"A Câmara Municipal desempenha papel essencial na construção e no fortalecimento da democracia local. Por meio da atuação dos vereadores, a população tem seus interesses representados nas decisões que impactam diretamente o cotidiano do município.

Os vereadores exercem funções fundamentais, como a elaboração de leis, a fiscalização do Poder Executivo e a proposição de melhorias para a comunidade. Essa atuação garante que as demandas da sociedade sejam discutidas, analisadas e transformadas em ações concretas, sempre em conformidade com a legislação vigente.

A representatividade é um dos princípios que sustentam o Poder Legislativo. Ao ouvir a população, participar das sessões e acompanhar as necessidades do município, os vereadores contribuem para uma gestão mais participativa, transparente e alinhada aos interesses coletivos.

O fortalecimento da atuação legislativa municipal reafirma o compromisso com a democracia, o diálogo",, 13,"Câmara dos Deputados e União Interparlamentar lançam diretrizes para uso de Inteligência Artificial nos Parlamentos",2025-01-16,"Objetivo das diretrizes: uso responsável de IA nos parlamentos

As diretrizes têm como principal objetivo oferecer um conjunto de orientações práticas e acessíveis para profissionais de diversos níveis hierárquicos nos parlamentos. Elas abordam temas essenciais para a implementação de IA de forma ética e segura, como a elaboração de estratégias e políticas para o uso de IA, definição de princípios éticos e gestão de riscos associados ao uso dessa tecnologia.

Principais temas abordados nas diretrizes

Entre os tópicos destacados no guia estão:

Estratégia e política para o uso de IA: Como criar um plano estratégico eficaz para integrar IA nas atividades parlamentares.

Princípios éticos: A definição de normas éticas claras para garantir o uso justo e transparente da IA.
Gestão de projetos com IA: Como gerenciar projetos que envolvem a implementação de soluções baseadas em IA, desde o planejamento até a execução.

Gestão de riscos e governança de dados: Como mitigar riscos e garantir a proteção dos dados sensíveis.
Fluência em dados e IA: A importância de capacitar os profissionais do parlamento para uma compreensão adequada das tecnologias envolvidas.

Segurança e desenvolvimento de sistemas de IA: A gestão da segurança em sistemas de IA e as melhores práticas para o desenvolvimento e manutenção desses sistemas.

Iniciativa de transformação digital nas Casas Legislativas

As diretrizes são uma importante contribuição para a transformação digital nos parlamentos, com o objetivo de integrar a Inteligência Artificial de forma segura e eficaz nas práticas legislativas. O trabalho resultou de uma colaboração entre diversos parlamentos ao redor do mundo e foi iniciado em um encontro presencial realizado na Câmara dos Deputados em abril do ano passado.

O lançamento dessas diretrizes reforça o compromisso da Câmara dos Deputados e da União

Interparlamentar em promover uma transformação digital nos parlamentos ao redor do mundo.

Ao adotar a Inteligência Artificial de maneira ética e estratégica, as casas legislativas estarão mais preparadas para enfrentar os desafios do futuro, garantindo maior transparência e eficiência nos processos legislativos.",, 12,"Baixe gratuitamente o livro “Esporte e Conhecimento” ",2025-01-10,"O livro oferece uma análise profunda sobre a influência do esporte na inclusão social, os desafios do alto rendimento e a formulação de políticas públicas voltadas para o setor esportivo no Brasil.

Destaques do livro: o papel do esporte na sociedade e na educação

Entre os principais temas abordados, a obra destaca como o esporte pode ser um poderoso agente de inclusão social, especialmente ao promover a integração de grupos marginalizados e incentivar a igualdade de oportunidades. O livro também explora a importância do esporte na educação, enfatizando como práticas esportivas podem ser ferramentas valiosas para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em jovens.

Políticas públicas para o esporte: autonomia e uso de espaços públicos

Outro ponto fundamental abordado no livro são as políticas públicas para o setor esportivo. O conteúdo discute a autonomia das organizações esportivas, a importância de políticas públicas eficientes para o desenvolvimento do esporte no país e o uso de espaços públicos como locais de convivência e lazer para a população em geral. A obra propõe soluções para melhorar a infraestrutura esportiva e garantir que mais pessoas possam ter acesso a atividades físicas de qualidade.

O livro contribui para o debate sobre como o esporte pode ser um vetor de transformação social, uma ferramenta educacional e um elemento fundamental para a construção de um país mais justo e inclusivo.

Acesse o link abaixo e baixe gratuitamente o e-book.

",, 11,"Janeiro Branco - Campanha dedicada à saúde mental ",2025-01-03,"A saúde mental como assunto de todos
Entendemos que a saúde mental não é um tema isolado, mas sim um aspecto integral de todas as áreas da vida. Ela impacta nossos relacionamentos, nosso desempenho no trabalho e as decisões que tomamos diariamente. Além disso, a saúde mental é afetada por diversos fatores sociais, como a educação, a desigualdade social, a violência, o desemprego e até questões ambientais.
Falar sobre saúde mental vai além da ausência de transtornos psicológicos ou da busca por um otimismo idealizado. A verdadeira essência está na capacidade de enfrentar os desafios cotidianos, manter relações saudáveis e encontrar um propósito que nos traga bem-estar. Essa base nos proporciona a resiliência necessária para superar adversidades e gerar impacto positivo em nossas comunidades e no mundo ao nosso redor.

A transformação começa com você

A mudança genuína começa em cada um de nós. Incorporar a saúde mental em nossas ações cotidianas é um passo simples, mas poderoso. Desde o planejamento de projetos até as interações diárias com colegas, amigos e familiares, podemos aplicar essa perspectiva em todas as áreas de nossa vida.

Embora o Janeiro Branco seja um ponto de partida valioso, ele não deve ser visto como a linha de chegada. Aproveitamos este mês de conscientização para convidar todas as pessoas, no âmbito pessoal e profissional, a priorizar a saúde mental como alicerce do desenvolvimento humano e social. Afinal, cuidar da saúde mental é cuidar de todos nós.",, 10,"Radar da Transparência Pública",2023-05-30,"Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas.

O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Através da ferramenta é possível ter acesso aos:

- Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos;

- Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc;

- Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte.

A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade.

Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público.

A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública:

https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html",, 9,"Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida",2023-05-01,"A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações.

O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito.

Na sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema ""No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país.

Participar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro:

1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência;
2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores;
3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes;
4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.",, 8,"Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.",2022-01-02,"Desde 2014 a campanha tem se espalhado no Brasil e em vários outros países buscando conscientizar a humanidade, assim como as autoridades governamentais e legislativas do mundo, a respeito da importância de estratégias e de políticas públicas voltadas para a promoção da Saúde Mental, nas vidas dos indivíduos e das instituições sociais.

É importante entender que a saúde abrange o bem-estar físico, mental e social de cada pessoa, se uma dessas áreas se encontra defasada, é bem comum causar impacto negativo na produtividade, na rotina e nas relações. Por isso é importante cuidar da sua saúde mental o ano inteiro!

E por isso separamos 5 dicas para cuidar da sua saúde mental:

1- Pratique atividade física;
2- Tire um tempo para você;
3- Mantenha boas relações;
4- Aprenda a lidar com situações estressantes;
5- Não tenha medo de pedir ajuda.
",, 7,"16 DE MARÇO, DIA DO OUVIDOR",2021-03-05,"Fruto da evolução no atendimento ao consumidor surgiram instrumentos legais para a defesa do cidadão nas diversas instâncias. Organizações se formaram com o intuito de representar, na esfera pública e privada, as demandas oriundas do cidadão inconformado. Neste contexto, no dia 16 de março de 1995, foi fundada a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), com o objetivo de estimular e promover o congraçamento e o relacionamento entre todos aqueles que exerçam a função de Ouvidor/Ombudsman no Brasil, como também os que atuam em atividades de defesa da cidadania, do consumidor e do meio ambiente. Dezessete anos depois, o dia 16 de março foi oficializado como o Dia Nacional do Ouvidor, por meio da Lei Federal nº 12.632/2012. Já no ano 2003, com a fundação da Seccional Santa Catarina da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-SC), o Estado passou a ter voz ativa, reunindo lideranças focadas na representatividade, na prestação de serviços e buscando iniciativas como a capacitação de Ouvidores, e, mais tarde, incluindo a sua certificação. Para alcançar esses objetivos encontrou uma parceria, a OMD Soluções para Ouvidorias, que não só organiza os cursos de capacitação e certificação, como também fornece ferramentas para que as Ouvidorias se transformem em verdadeiras ferramentas de gestão, como foco na melhoria de processos, produtos e serviços. Esta parceria é responsável pela formação de milhares de ouvidores em todo o Brasil.

A propósito desta data tão especial, destacamos um dos conteúdos do Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria, promovido pela ABO-SC e OMD, que trata dos atributos que devem estar presentes no exercício diário de um Ouvidor. O professor Silvio Luzardo tem destacado alguns atributos como essenciais, na opinião dos próprios Ouvidores:

1. Tolerância

2. Sintonia

3. Saber Ouvir

4. Boa Vizinhança

5. Legitimidade

Assim, concluímos que o Ouvidor se apresenta diante de grandes desafios para estabelecer um ponto de acordo entre as instituições e seus usuários. O papel do Ouvidor requer atenta e contínua qualidade no atendimento e atenção direta aos anseios de cidadãos e consumidores, cada vez mais exigentes e bem informados.

O caminho é longo, mas repleto de desafios enriquecedores ! …

Fonte ( http://www.abo-sc.org.br/16-de-marco-dia-do-ouvidor-2/ )",, 6,"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.",2020-12-03,"Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 3 de dezembro.

Também conhecido como o Dia Mundial das Pessoas com Deficiência, esta data tem o objetivo de informar a população sobre todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.
Além disso, busca também conscientizar as pessoas sobre a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência.
A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.
O Decreto Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Fonte: calendarr.com
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